Legal notice
Aviso Legal
Objeto
O presente site tem como objetivo fornecer informações sobre produtos e/ou serviços disponibilizados pelo titular, bem como permitir o contacto com os utilizadores.
Responsabilidade
O titular não se responsabiliza por:
- Erros ou omissões nos conteúdos do site
- Indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos
- Danos resultantes da utilização da informação disponibilizada
O utilizador é responsável pela forma como utiliza os conteúdos e serviços disponibilizados neste site.
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste site (textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos, software, etc.) são propriedade do titular ou utilizados com autorização, estando protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou modificação dos conteúdos sem autorização prévia e por escrito do titular.
Ligações a sites de terceiros
Este site pode conter ligações para sites externos. O titular não exerce qualquer controlo sobre esses sites e não se responsabiliza pelos seus conteúdos ou políticas.
Lei aplicável e foro
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.
Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do site, é competente o foro da comarca de Aveiro, com renúncia expressa a qualquer outro.